Se pudesse mudaria seu nome?
Retificação de registro civil, .
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O Juízo da 7ª Vara Cível de Cuiabá-MT, julgou procedente o pedido de retificação do registro de nascimento e casamento, para substituir um dos elementos de um prenome composto.
A Requerente, ajuizou ação pleiteando a retificação de seu registro de nascimento e casamento, para substituir o segundo elemento de seu prenome compostos, sob o fundamento de ser vexatório e que nunca o usara este elemento do nome, portanto não integrou à sua personalidade, a causava vergonha, repulsa, e por sua vez já usava de fato há anos o nome pleiteado sendo conhecida socialmente, profissionalmente e até em suas redes sociais por ele.
O Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá-MT, acompanhou o parecer do Ministério Público totalmente favorável ao pedido da requerente e o acolheu. Vejamos um trecho da sentença:
"... No caso em apreço, da análise dos argumentos expostos na inicial, bem como em consonância ao Parecer Ministerial, tenho que o pedido comporta acolhimento, pois evidente o constrangimento alegado pela parte Autora, sendo certo ainda que as situações embaraçosas relatadas na exordial são presumidas.
Outrossim, não se vislumbra nos autos a presença de interesses escusos por parte da Requerente, bem ainda, eventuais prejuízos a terceiros, de modo que a modificação pleiteada merece autorização para retificação. Trata-se, sem dúvida, de um direito inerente à pessoa humana e, portanto, um direito da personalidade.
ANTE O EXPOSTO, nos termos do artigo 487, I do NCPC c/c os artigos 56 a 58 da Lei nº 6.015/73, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar que seja feita a RETIFICAÇÃO no Registro de Nascimento e de Casamento de XXXXXXXXXX, a qual passará a chamar-se “XXXXXXXXXXXXXX”." (Processo nº 29058-83.2016.811.0041, 7ª Vara Cível de Cuiabá-MT)
Para entendermos a importância do julgado precisamos partir do princípio que a regra geral é a imutabilidade, conforme Lei de Registros Publicos (6.015/73, art. 58), em razão de segurança jurídica.
Toda via, a própria lei referida traz como exceção, a circunstância em que o interessado, até um ano após ter completado 18 (dezoito) anos poderá alterar o nome. (art. 56, Lei 6.015/76)
Passado esse prazo, somente por via judicial, motivadamente. Os Tribunais estaduais e os superiores tem acatado a pretensão dos interessados que comprovam seu nome oficial lhe trazer dano na personalidade (subjetivo, vexame, ridículo e etc) e que há anos usa outro em substituição ao oficial, provando ser conhecida em seu meio social e profissional por esse nome substituto.
Sendo assim, proveem a alteração do registro civil por esse substituto para repararem uma situação que causa lesão e regularizar uma situação de fato.
Trata-se, sem dúvidas, de um direito inerente à pessoa humana e, portanto, um direito da personalidade, protegido constitucionalmente.
Parabéns à requerente por buscar o que lhe acha de direito!
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14 Comentários
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O que mais existe hoje em dia são nomes ridículos, como se todos fossem estrangeiros ou alienígenas, usam grafias completamente erradas e absurdas, só para se pintarem como "diferentes", embora em todas as atitudes na vida façam questão de estar no rebanho, entre o gado, na boiada, entre zumbis ou entre a macacada, tudo a mesma coisa. Só lembrando que sou descendente de imigrantes, meus filhos têm nomes absolutamente "normais". continuar lendo
mas o que é um nome "normal"? continuar lendo
Olá Ziegfrid!
O nome é parte da personalidade da pessoa, sendo assim estamos no campo da subjetividade. O que é vexatório para um pode não ser para outrem.
Obrigado por comentar! continuar lendo
Quando jovem conheci um caso de troca de nome que, até chegar ao veredicto final, repercutiu por todos os Estados da Federação. O nome do cidadão pleiteante era "João Bosta". Semi analfabeto, e morando no mesmo Município desde o seu nascimento. Era muito religioso, e também gostava de praticar, como amador, o futebol de várzea. Centro Avante, e driblador dos bons, tornou-se conhecido não só no seu Município, como também, nos Municípios adjacentes. Pois o time em que ele disputava os campeonatos regionais, conquistou por diversas vezes, o titulo de campeão. E a medida em que a sua fama como jogador de futebol ia crescendo, mais ele se sentia envergonhado do seu nome. Sempre que o ônibus que levava o seu time para jogar, tanto dentro do próprio Município, quanto fora, havia uma torcida esperando, e gritando o nome daquele que se tornou ídolo de todas as torcidas. E o coro era cantado assim: " João Bosta tu é o melhor, tu és aquele que todo mundo gosta." E ele, como sempre muito humilde, ainda agradecia por aquele deferência pra lá de especial. Mas no seu intimo, não era aquilo que ele queria. E não era somente nos campos de futebol de várzea que ele era saudado, pelo seu nome de batismo, ou seja "João Bosta". Certo dia alguém mais intimo dele, percebendo que ele vivia angustiado, resolveu conversar com ele, para ver se poderia ajudá-lo. Como eram amigos desde criança, o João Bosta resolveu contar a ele, o motivo de toda aquela sua tristeza. Foi quando ouviu do amigo que, a sua angustia estava com os dias contados. Pois ele iria arranjar-lhe um bom Advogado que trataria da troca do seu nome, de acordo com o que ele desejasse, e que ele já fosse pensando em um novo nome, porque brevemente ele seria chamado à presença de um Juiz que com certeza daria ganho de causa a ele. Realmente não demorou muito tempo, dois meses depois ele foi chamado à presença de um promotor de justiça que informou que se o processo fosse aberto no próprio Município onde ele, o João Bosta morava, poderia demorar alguns meses, e para que o caso dele tivesse um apressamento, era melhor ele se dirigir a um Juízo da Capital. O seu Advogado concordou, e na semana seguinte deu entrada com o processo, numa vara da capital. Passados alguns meses, e nada do processo andar. Quando resolveram marcar a primeira audiência, para um mês depois, o João Bosta ficou tão feliz que, resolveu por uma noticia no Jornal da região, informando da sua decisão de mudar de nome. Foi a pior coisa que ele fez. Lembrando que em todos os lugares que ele ia com a esposa e o filho, Cinema, Teatro, Shopping, festival de musica Etc. Era mais cumprimentado do que os mais conhecidos atores e atrizes, e também do que os músicos que se apresentavam nos festivais. Oi João Bosta, como vai? Oi João Bosta Tudo em ordem? Oi joão Bosta parabéns pelo gol de domingo, etc. E agora então que resolveu avisar a todos que iria mudar de nome, não pode mais sair de casa. Mas ai começaram os telefonemas, e os E-mails parabenizando-o. Felizmente veio a primeira audiência, ele esclareceu todos os pormenores que motivaram ele a trocar de nome, mas não disse qual seria o seu novo nome. Pediu ao Juiz que queria fazer uma surpresa aos seus admiradores. Resumindo, porque já me alonguei muito, Como o Juiz percebeu que o caso repercutiu não só na sua comarca, mas alem fronteiras, resolveu tornar publica a audiência para a troca do nome, e para que todos os amigos do João Bosta, pudessem estar presentes naquele ato tão importante para o João Bosta, ele resolveu transferir a sua mesa de audiências para o Estadio de Futebol que havia na cidade. No dia e hora marcados, todos se fizeram presentes. O Estadio Lotou de amigos que, trouxeram mulher e filhos, para prestigiarem o melhor jogador de várzea da Cidade O João Bosta não deixou por menos, mandou confeccionar a mão, um belo terno, comprou sapatos, camisa, gravata, meias, tudo novo. E a sua esposa foi vestida por uma estilista renomada na região. Dizem que ela ate já apareceu na Ana Maia Braga. O seu filho estava tão bem vestido que parecia o filho de um Lorde. Na hora marcada, o Juiz deu inicio a seção. Inicialmente fez um preambulo sobre a vida futebolística do joão Bosta, e depois comentou En passant sobre as agruras sofridas pelo João Bosta, em virtude do seu nome próprio. Perguntou se o João Bosta gostaria de fazer uso da palavra, e ele fez um meneio com a cabeça, acenando que não. Então o Juiz foi direto à pergunta que todos esperavam ouvir: "Então Senhor João Bosta, já escolheu o seu novo nome?" E ele com um sorriso que não cabia nos lábios, respondeu: "Sim meritíssimo, escolhi." E qual vai ser o seu novo nome, perguntou-lhe o Juiz. Ato contínuo o João Bosta respondeu: " A partir de agora, o meu novo nome será José Bosta." E todos aplaudiram entusiasticamente, por vários minutos. Saindo dali, o agora, "José Bosta", foi direto para um hotel fazenda que, foi patrocinado pela Prefeitura. Não foi lindo? continuar lendo
Muito bom! continuar lendo
É isso Asdrubal, parabéns! Nome é personalidade, e sendo assim é o campo da subjetividade. continuar lendo
Uma certa vez eu estava deprimindo, queria remover meu primeiro nome, deixando só o segundo e o sobrenome, fiz alguns acompanhamos psicológicos e hoje sou feliz, o problema nunca foi meu nome, sempre achei ele bonito, o problema era eu mesmo e as questões pessoas que me envolvia. Mas eu procurei tanto se tinha como trocar e só achei as questões de completar 18 anos, e eu já tinha passado dessa idade e meu nome não é ridículo e nem me envergonha para conseguir trocar. Novamente: Eu estou bem com o meu nome nome, mas eu direi a minha filha que ela tem o direito de trocar o nome, caso ela queria quando completar 18 anos. continuar lendo
É isso aí Leandro! E viva a subjetividade! continuar lendo
Muito bom! continuar lendo